O Grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, você defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
História do Movimento Estudantil
O movimento estudantil (ME) historicamente sempre esteve alinhado as grandes lutas que dedesenrolaram no país. Na ditadura militar os estudantes foram à linha de frente das organizações que lutavam contra o regime e foram decisivos para o processo de redemocratização no país, no fora Collor foram também os estudantes com suas caras pintadas que foram às ruas exigir a saída do presidente. Em 2007 os estudantes novamente mostraram sua força lutando contra a reforma universitária e contra os decretos do Serra, ocuparam reitorias e fizeram greve.
É claro que entre essas grandes lutas os estudantes não ficaram parados, dentro da universidade não foram poucas às vezes em que os estudantes se colocaram nas lutas mais pontuais se organizando para os grandes momentos, na Unicamp, durante os 30 anos de DCE muito foi feito, no entanto, há ainda muito a fazer e para isso é preciso conhecer as lições do passado para as lutas do presente.
Na década de 1970, em meio ao período decadente e não menos violento da ditadura, os estudantes mostravam suas forças criando e reconstituindo suas entidades de luta. É nesse momento que se reconstitui a UNE (união nacional dos estudantes) e se fundam vários DCE´s, CA´s e entidades estudantis em todo o país. Esse movimento vinha em resposta à truculência da ditadura, um dos casos mais conhecidos dessa época foi a morte do estudante Edson Luis em 1968, morto por PM´s no bandejão de sua universidade quando preparava-se para uma passeata.
É nesse clima de luta que se gesta o DCE da UNICAMP, fundado em 1978. Nesses trinta e um anos, muitas foram as lutas que os estudantes tocaram, que buscamos mostrar, nos fatos mais importantes:
INTERVENÇÃO DO MALUF (1982): Grande mobilização contra a intervenção do então governador Paulo Maluf, que tirou o Reitor eleito pela comunidade acadêmica (Paulo Freire) e nomeou o sexto da lista de votados, Aristodemo Pinotti (ex-Secretário de Ensino Superior, em 2007).
SOS UNIVERSIDADE 1988: Em semelhança aos decretos do Serra quando em 1988 o governo estadual ensaiou retirar a autonomia da universidade. Estudantes, funcionários e professores fizeram uma das maiores greves do estado e conseguiram retomar a autonomia.
LUTA pela MORADIA ESTUDANTIL (TABA, 1989): Os estudantes ocuparam e moraram no Ciclo Básico 1. O movimento TABA lutou pela construção da moradia estudantil, conquistada após dois anos de ocupação;
COBRANÇA DE MENSALIDADE (1996): Após a iniciativa do governador Covas (PSDB) de cobrança de mensalidades nas universidades estaduais, os estudantes fizeram grandes manifestações e conseguiram barrar a cobrança. Só da Unicamp, no principal ato, partiram 11 ônibus.
GREVE DE 2000: Estudantes e professores de toda a rede de ensino público estadual fizeram umas das maiores greves da história contra a precarização e os baixos salários do funcionalismo público.
AUMENTO DO BANDEIJÃO (2003): A reitoria propôs um aumento de 2,00 para mais de 3,50 no início do ano. O DCE organizou Assembléia e os estudantes organizaram um pula-catraca contra o aumento, que não aconteceu.
SUBA (2003): Em manifestação contra os projetos de extensão pagos que acabavam com o tripé ensino, pesquisa e extensão público os estudantes ocuparam um restaurante desativado em frente ao bandejão e construíram o SUBA (Sociedade e Universidade em Busca de Alternativas).
CAMPANHA CONTRA O VETO (2005): Foi aprovado o aumento do repasse do ICMS para as universidades na Assembléia Legislativa, depois de 10 anos no mesmo valor. No entanto, o governador Alckmin vetou o aumento. Os estudantes resistiram, em atos na Av. Paulista e em frente a ALESP, com dura repressão da PM.
RETOMADA DAS ELEIÇÕES DE RD´s (2007): Em 2003, a reitoria tomou o direito dos estudantes de organizarem suas eleições para os Representantes Discentes nos órgãos colegiados da universidade. No entanto, depois da ocupação de 2007, os estudantes reconquistaram esse direito.
Por fim, em 2007, o ME da unicamp novamente mostrou sua força combatendo os decretos do Serra fizemos uma estrondosa greve com ocupação e atividades que buscavam e esclarecer e debater a educação. Fizemos história! Muitas lutas ainda deve ser feitas é dessa forma que comemoramos os 30 anos de DCE lembrando que o tempo não pára, que a história não acabou, e que temos que continuar lutando por uma universidade pública gratuita e de qualidade. Contamos com você para tecer essa história.
A Greve contra os Decretos de Serra, 2007
Você já ouviu falar dos Decretos do Serra? Pois é, no ano passado as mobilizações dos estudantes contra os Decretos editados pelo Governador José Serra estamparam as capas de jornais, revistas e os noticiários da TV.
O principal motivo para os estudantes, com os professores e funcionários, se colocarem contrários aos decretos foi o ataque à autonomia universitária que representaram. A criação da Secretaria de Ensino Superior, proibição de contratação no funcionalismo público, o fim da autonomia de gestão do orçamento pelas universidades e outras medidas visavam o impor de cima à baixo outro projeto para desmontar a universidade pública. Isso é claro, pois os decretos não resolviam os problemas, como falta de professores, laboratórios e livros, nem repassavam mais verbas, mantendo uma situação de precarização sob o nome de “excelência” de Unicamp, Usp e Unesp.
Além dos decretos, houve também outras razões que levaram os estudantes a se manifestar. Na Unicamp, um bloco da moradia estudantil foi desocupado e interditado com risco de queda por falta de manutenção. Isso tudo levou a uma resposta extrema para uma situação extrema: em março, os estudantes ocuparam a reitoria da Unicamp por quatro dias. Apesar de conquistas importantes, como a reforma da moradia, os decretos não foram revogados e a luta continuou.
Em maio, com a visibilidade dada pela ocupação da reitoria da USP, os estudantes da Unicamp entraram em greve, seguidos por funcionários e professores, o que acontecia igualmente nas outras universidades. Essa greve foi a maior em muitos anos, chegando a 22 cursos na Unicamp. Em junho, ocupamos a DAC em protesto contra as perseguições que o movimento sofria. Por isso, a própria Unicamp iniciou uma sindicância para punir os estudantes; devido à força da campanha “Não às punições! Quem luta pela educação não pode ser punido!”, o processo terminou vitorioso, em dezembro, sem nenhuma punição.
A ocupação na USP, ocorrida após a da Unicamp, durou 50 dias e se tornou símbolo de nossa resistência e luta, inspirando diversas outras ocupações nas federais, contra o decreto federal do REUNI (veja texto sobre a Reforma Universitária). A greve foi marcada por atos de ruas na capital e no interior, com até 6 mil pessoas, e um grande Encontro de Universidades Públicas.
No dia do maior ato da greve, 31/05, o governador editou o Decreto Declaratório, que voltou atrás e recuperou parte da autonomia, mas deixando claro que, apesar de nossa vitória, o governo não pararia com os ataques. Por isso, precisamos estar preparados para lutar contra o medidas que ataquem a educação pública.
Como se organiza o ME
As entidades básicas de representação dos estudantes são os Centros Acadêmicos (CAs) e o Diretório Central dos Estudantes. Os CAs representam os estudantes em cada faculdade/instituto ou curso. Neles, você entrará em contato com as principais demandas e atividades do seu instituto. Já o DCE funciona como uma entidade de representação geral dos estudantes, englobando todos os estudantes da Unicamp, inclusive os que estudam nos campi de Limeira, Piracicaba e Americana. Cabe às entidades representativas organizar suas ações de acordo com as decisões tomadas pelos estudantes em seus espaços (fóruns) de organização e deliberação.
O DCE possui os seguintes fóruns. O primeiro é a Coordenação (diretoria) do DCE, eleita anualmente. O segundo espaço que define os rumos do DCE é o Conselho de Representantes de Unidade (CRU), que nada mais é do que uma reunião de todos os Centros Acadêmicos. O CRU delibera posições acima da Coordenação. Depois do CRU, temos o Congresso do Estudantes da Unicamp (CEU), bienal, um dos espaços mais qualificados do movimento estudantil, no qual se realizam um série de debates e atividades ao longo de uma semana e que tiram as diretrizes para o movimento estudantil para o biênio seguinte. Por fim, e mais importante de todas, temos a Assembléia Geral dos Estudantes, onde cada estudante de graduação tem direito a voz e a voto.
Além das entidades de representação, temos os estudantes possuem a Representação Discente nos órgãos colegiados da Universidade, como as congregações das unidades, o Conselho Universitário e a Comissão Central de Graduação. Esse órgãos não são do movimento estudantil, mas institucionais, e marcados pela falta de democracia: os professores são maioria sobre estudantes e funcionários. Contudo, temos espaço importante para conhecer a universidade. Ano passado, aliás, o ME ganhou uma luta e recuperou o direito de organizar as eleições dos RDs, que a reitoria havia tomado de nós há 4 anos.
